O prazo do Ministério das Comunicações (MCom) abriu o Ministério das Comunicações para que entidades interessadas iniciaram o serviço de Fusão Comunitária (RadidCom) enviem a documentação requisitada nos moldes propostos no Edital 30/2022 . Como associações comunitárias, fins, que tenham a intenção de prestar serviço nos serviços oferecidos, sem fornecimento de serviços oferecidos28 anexos para preencher formulário do formulário9 /05 até o Portal de Governo Federal (2) no Diário Oficial da União (DOU) .
"Os canais disponibilizados terão acesso ao importante papel de democratização da informação no Brasil por meio do serviço de rádio comunitário", salienta o Diretor de Outorga e Pós-Outorga da Secretaria de Radiodifusão, William Zambelli. São ofertadas frequências em 73 localidades de 24 estados, conforme lista anexada ao edital, como Nossa Senhora do Socorro (SE), Araguanã (TO), Vilhena (RO) e Quiexelô, no Ceará.
FORMULÁRIO – Para serviços de formulário ELETRÔNICO preencher o formulário do MCom, inscrita precisa ingressar com conta única para acessar os eletrônicos do Governo Federal (Gov.br). Qualquer pessoa física poderá enviar requerimento em nome da fundação ou comunidade interessada, basta anexar os documentos de apresentação para confirmar que poderes representam para pessoa. Tais documentos serão analisados pela secretaria de Radiodifusão do prazo indicado.
O requerimento será realizado de forma eletrônica, com anexo dos documentos e das informações. Ao final, o deve imprimir o requerimento preenchido, o usuário colher a assinatura dos dirigentes e anexar à solicitação. Após o termo do prazo, a comunicação com os participantes será realizada por meio dessa mesma plataforma.
Assista a vídeo com instruções para preenchimento do formulário Clique aqui
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